A criança é um ser humano em pleno desenvolvimento. As experiências vividas nos primeiros anos de vida são fundamentais para a formação da pessoa adulta que ela será no futuro. Por isso, é muito importante que as crianças cresçam em um ambiente saudável, cercadas de afeto, e com liberdade para brincar.
Toda criança tem direito a:
Ser registrada gratuitamente; Realizar o teste do pezinho até o 5º dia de vida, na maternidade, UBS ou outro ponto de referência na Rede de Atenção à Saúde; Ter acesso a serviços de saúde de qualidade; Ter acesso à escola pública e gratuita perto do lugar onde mora; Receber a Caderneta da Criança ainda na Maternidade; Receber gratuitamente as vacinas indicadas no Calendário Nacional de Vacinação. Viver intensamente a infância; Ter acesso à água potável e alimentação adequada e saudável; Ser acompanhada em seu crescimento e desenvolvimento; Ser acompanhada pelos pais durante a internação em hospitais; Viver em um lugar limpo, ensolarado e arejado; Ter oportunidade de brincar e aprender; Viver em ambiente afetuoso e sem violência.
Importante: A criança tem o direito de acesso à Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania e de ter seu crescimento e desenvolvimento acompanhados regularmente pela equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de onde mora.
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